AMB é contra indicação de Lula para o STM

Judiciário não terá recesso

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012

Servidores do Judiciário, que lotaram o plenário da comissão, aplaudiram a aprovação da medida. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão

CNJ discute divulgação de nomes de juízes sob investigação

Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT

A defesa, liminarmente, pleiteou a suspensão de toda a investigação criminal e ou do aforamento de ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício estaria agindo como legislador positivo, quando só é lícito agir negativamente, afirmou.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.